O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI – 5948), autorizando suspender os efeitos de parte da Lei 10.826/03, conhecido como Estatuto do Desarmamento, que até então proíbe porte de arma de fogo para integrantes das guardas municipais de munícipios …

Adolescente foi apreendida na tarde de quarta-feira (7), no Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares, em Dourados, tentando levar maconha até a cidade onde reside, Alta Floresta (MT). O flagrante realizado pela Guarda Municipal ocorreu por volta de 17h. Segundo o site Dourados News, a menor estava no interior de ônibus …

A Guarda Municipal de Dourados prendeu um homem de 37 anos acusado de ter furtado uma tampa de ferro de um boeiro na cidade. Na ação também foi preso o proprietário de uma empresa de ferro-velho que comprou a tampa furtada. O flagrante aconteceu no domingo (17), por volta das …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou, por meio de liminar, o uso de arma de fogo para guardas municipais de quaisquer cidades. O Estatuto de Desarmamento previa a permissão apenas para capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. Para o ministro, no entanto, é “primordial” …

O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Amílcar Araújo Carneiro Júnior ministrou palestra para os 93 integrantes do Curso de Formação Profissional da Guarda Municipal de Dourados, sobre defesa do meio ambiente, e os crimes ambientais. Durante sua fala o promotor destacou que vivemos um período que temos que analisar …